Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 28 de agosto de 2026
1. Quem somos
O Escritor Leis&Letras é uma plataforma de produção editorial jurídica operada por UNIVEM Serviços Educacionais Ltda. Esta política explica como tratamos dados pessoais durante o uso da plataforma.
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, dados de autenticação, informações dos projetos, textos e arquivos enviados, registros de uso, créditos e informações necessárias para suporte e processamento de pagamentos. Dados completos de cartão são tratados pelo Stripe e não ficam armazenados pela plataforma.
3. Finalidades
Usamos os dados para criar e proteger sua conta, executar as funcionalidades solicitadas, processar créditos e pagamentos, preservar versões dos projetos, prestar suporte, prevenir abusos e melhorar a segurança e o funcionamento do serviço.
4. Arquivos e conteúdo
Os arquivos e textos enviados são usados para executar as funções escolhidas por você, como análise, organização e redação assistida. Não publique informações pessoais ou sigilosas de terceiros sem base legal e autorização adequada. Você continua responsável por revisar o conteúdo gerado antes de utilizá-lo.
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar o mínimo necessário com prestadores que sustentam autenticação, armazenamento, processamento de pagamentos e serviços de inteligência artificial. Também podemos atender obrigações legais, ordens de autoridade competente e situações de prevenção a fraude.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. Mantemos as informações pelo período necessário às finalidades descritas, à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Nenhum sistema conectado à internet oferece segurança absoluta.
7. Seus direitos
Nos limites da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Para solicitações, escreva para suporte@escritorleiseletras.com.br.
8. Atualizações e contato
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará nesta página. Em caso de dúvida sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail informado.